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Edição 401

RELAÇÃO NADA CASUAL

por Ana Paula Sousa e Sergio Lirio

Como no último meio século, o governo cede a pressões de emissoras e parlamentares em ano eleitoral

Junho de 1988. O presidente José Sarney pressiona a Assembléia Constituinte para ampliar o mandato de quatro para cinco anos. A poucos metros do Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, comanda a maior farra da radiodifusão jamais vista. Mais de 1.200 canais de rádio e tevê distribuídos a aliados do governo. Os cinco anos para Sarney são aprovados.

Maio de 2000. Eleições municipais à vista. O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, flexibiliza a distribuição de canais classificados como educativos sem licitação. Na lista de favorecidos, políticos e empresários próximos ao poder.

Maio de 2002. Lula lidera as pesquisas. A mídia, e em especial a Rede Globo, atravessa a pior crise financeira da história. Capitaneado pela base de FHC, o Congresso retira da gaveta o projeto que altera a Lei 222 e permite a empresas jurídicas e companhias estrangeiras controlarem até 30% do capital dos meios de comunicação brasileiros. No mesmo ano, o BNDES aprova novo empréstimo de cerca de 300 milhões de reais à Globocabo, braço de tevê por assinatura da família Marinho. O governo acena com a extensão do benefício a outras empresas do setor. O chamado Proer da Mídia não obteve o resultado esperado. José Serra, o candidato oficial, perde as eleições.

Junho de 2006. Depois de um ano de intenso bombardeio em três CPIs no Congresso e alguma hesitação, Lula comunica a candidatura à reeleição. O petista lidera as intenções de voto com folga, mas o tucano Geraldo Alckmin mostra sinais de reação nas pesquisas. Revela o noticiário:

1. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, por quase duas décadas um dedicado funcionário da Rede Globo, anuncia que o Brasil optou pelo padrão japonês de tevê digital, sistema desde o início da discussão defendido pelas Organizações Roberto Marinho.

2. O governo resolve solicitar à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados a devolução de 225 processos de renovação de concessões de rádio e televisão com documentação irregular e cuja autorização poderia ser cassada pelos parlamentares. Entre as emissoras irregulares, empresas ligadas a políticos da atual base aliada do candidato à reeleição.

A primeira emissora de rádio começou a funcionar no Brasil em 1923. A televisão entrou no ar comercialmente em 1950. O poder político dos donos dos meios de comunicação, registra a história, nasceu quase simultaneamente. E se perpetua até hoje, com igual influência e os mesmos métodos da época em que o Brasil aspirava ser uma nação industrializada e urbanizada. Passada mais da metade da primeira década do século XXI, e apesar das colossais mudanças tecnológicas em curso, as decisões sobre regras, controle e distribuição de canais de rádio e tevê no Brasil continuam a ser tomadas ao sabor das contingências políticas do momento.

*Confira a íntegra dessa reportagem na edição impressa
Eleições nos Estados Unidos

Qual dos principais candidatos a ocupar a Casa Branca seria o melhor presidente para os interesses brasileiros?





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08/10/2008
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