PT pede na Justiça que fala de Bolsonaro sobre fraude eleitoral seja investigada

Parlamentares do PT entraram com ações na Justiça, nesta terça-feira 10, em que pedem investigações sobre as acusações do presidente Jair Bolsonaro de que houve fraude nas eleições de 2018.

Assinam as representações o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ênio Verri (PT-PR). Uma delas foi movida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e argumenta que o questionamento do presidente da República sobre a lisura das eleições diz respeito, diretamente, à competência da Justiça Eleitoral.

“Não se pode admitir, ou sequer pressupor, que se trata de simples e direta leviandade promovida pelo presidente da República, porque isso atenta contra a própria instituição da Justiça Eleitoral e a democracia”, diz a representação.

Os parlamentares dizem ainda que, caso contrário, a conduta de Bolsonaro pode ser passível de responsabilização por se tratar de “conhecida tática política fascista” por meio da “manipulação do medo coletivo, resultante de uma mentira difusa e sem nenhum lastro fático”.

No documento ao TSE, os parlamentares reivindicam a instauração de processo administrativo para apurar os fatos relatados por Bolsonaro e, se verificada a improcedência, que a Corte “tome as ações necessárias para eventual responsabilização por crime de responsabilidade”.

Outra representação foi dirigida à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras. No texto, os parlamentares argumentam que, ao se falar em fraude no processo eleitoral, “está-se a suscitar uma prática no Brasil que, em tese, configura crime”.

Eles também questionam que, 15 meses após a conclusão do processo eleitoral de 2018, com todos os mecanismos de acompanhamento à disposição, somente agora o candidato eleito coloque em dúvida a lisura do pleito.

“Por que não adotou tempestivamente os mecanismos legais de impugnação? Ou até mesmo uma fala à imprensa, naquele momento?”, indagam os petistas.

Na ação, os opositores pedem a instauração de inquérito policial dos fatos apontados por Bolsonaro e solicitam que o presidente da República apresente provas que afirma possuir. O ex-ministro Gustavo Bebianno também é citado para que seja alvo de oitiva, por ter comandado a campanha eleitoral de Bolsonaro.

Acatadas, as representações podem abrir brechas para um processo de impeachment contra o presidente.

Na segunda-feira 9, Bolsonaro sustentou que as eleições de 2018 foram fraudadas e que sua candidatura foi vitoriosa já no 1º turno. A declaração ocorreu em Miami, nos Estados Unidos. No dia seguinte, ele reforçou sua acusação e disse que brasileiros não confiam no sistema eleitoral.