Justiça
Bretas será julgado por acompanhar Bolsonaro e Crivella em ato político
Juiz federal já esteve ao lado do presidente e do prefeito em obra e evento evangélico
O juiz federal Marcelo Bretas será julgado em 17 de setembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por participar de eventos políticos com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Em fevereiro, Bretas acompanhou a comitiva presidencial e o prefeito na inauguração de uma obra e, posteriormente, em um evento evangélico. O juiz chegou a andar no carro oficial do chefe do Palácio do Planalto. Além disso, posta elogios ao presidente e publica conteúdos religiosos nas redes sociais.
De acordo com o Artigo 95 da Constituição Federal, é vedado aos juízes “dedicar-se a atividade político-partidária”. No entanto, à época, Bretas publicou uma nota em que afirmou que “em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)”.
“Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”, escreveu.
Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca.
— Marcelo Bretas (@mcbretas) February 18, 2020
Na quarta-feira 9, uma decisão de Bretas resultou na deflagração da Operação E$quema S, no âmbito da Lava Jato, que causou críticas no meio jurídico por representar uma tentativa de “criminalização da advocacia”. Ouvido por CartaCapital, o jurista Pedro Serrano disse que a decisão “só favorece o espetáculo” e tem “evidente teor político”.
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, disse sofrer um atentado por meio da decisão de Bretas e acusou o juiz de ser “notoriamente vinculado” a Bolsonaro. Zanin foi um dos alvos da Operação.
Outro advogado entrou na mira da Lava Jato foi Eduardo Martins, acusado de receber 77 milhões de reais para influenciar ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu pai, Humberto Martins, é presidente recém-empossado do STJ. É da autoria de Humberto Martins a decisão de julgar Bretas na semana que vem, segundo informou Folha.
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