Política
Justiça suspende divulgação de live de Caetano em apoio a Manuela D’Ávila
Coordenação da campanha de candidata diz que show está dentro da legalidade e afirma que irá recorrer
A Justiça Eleitoral acolheu recurso do candidato a prefeito de Porto Alegre Gustavo Paim (PP) e determinou, neste sábado, a suspensão da divulgação do show de Caetano Veloso em apoio à campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB).
O juiz da 161ª Zona Eleitoral, Leandro Figueira Martins, determinou que Facebook e Instagram promovam a retirada dos links que chamavam para o evento que, de acordo com ele, não se apresenta adequado à legislação eleitoral.
Segundo o autor do recurso, a lei proíbe, em qualquer circunstância, a apresentação de artistas, de forma remunerada ou não, para fins de animar eventos eleitorais. “Independentemente da disputa, há uma clara violação da legislação eleitoral, porque este showmício viola a isonomia entre os candidatos”, disse Paim após a decisão.
A coordenação da campanha de Manuela vai recorrer. “Ingressaremos com pedido de reconsideração ao juiz que expediu a decisão, tendo em vista que este analisou o caso somente com base nos argumentos do adversário. Temos certeza de que a ação de arrecadação proposta está totalmente dentro dos padrões legais, por se tratar de um evento fechado, com cobrança de ingresso”, informou.
Conforme anúncio publicado nas redes sociais, o show de Caetano Veloso está marcado para o dia 7 de novembro e busca destinar recursos da comercialização de ingressos online para as campanhas de Manuela e de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo. O evento foi marcado para ocorrer na plataforma de lives show In.tv apenas para quem possuir os ingressos.
Responsável pelo espetáculo, a Uns Produções, que administra a carreira de Caetano Veloso, alega que o evento é legal e já havia comunicado à Justiça Eleitoral sobre sua realização.
“A apresentação será feita em ambiente fechado, apenas para os detentores de ingressos, comercializados pelas campanhas. A cobrança é o que diferencia o evento de um showmício, já que a lei não permite apresentações gratuitas”, informa. “O show está super dentro da lei. O Caetano jamais faria algo que fosse ilegal”, disse a produtora e empresária Paula Lavigne.
‘Livemício’
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os “livemícios” nas eleições 2020. O julgamento teve como base uma consulta feita pelo PSOL para saber se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo – mesmo não remunerados – em plataformas digitais com a presença de candidatos.
O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o “livemício” se assemelha ao “showmício”, prática vedada no Brasil desde 2006.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
