CartaExpressa
Soltura de André do Rap dá fôlego a deputados da PEC da 2ª instância
Apesar de ter prometido celeridade no andamento da PEC, Maia não acha que pacote anticrime foi o grande vilão da história
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2020/07/rodrigomaia-3.jpg)
A soltura do traficante André do Rap deu fôlego político a deputados que querem votar o quanto antes a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em 2ª instância.
Em requerimento enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os parlamentares Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial, Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC, e Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC, argumentam que o líder do PCC não seria solto se as mudanças propostas por eles estivessem na lei.
“É certo que se a PEC já tivesse sido votada e aprovada pelo parlamento brasileiro, situações como essa que envolve André Oliveira Macedo não ocorreriam, uma vez que já estaria cumprindo a pena”, dizem.
No entanto, Maia parece reticente em achar que o ponto do pacote anticrime utilizado como argumento pelo ministro Marco Aurélio Mello seja o grande culpado, apesar de ter prometido, na semana passada, que a PEC seria votada até o fim do ano. Pela lei, qualquer prisão preventiva sem justificativa legal nos últimos 90 dias deve ser anulada.
“O problema não é a lei”, disse Maia. “Tirando esse caso, que é um caso muito ruim e gera muita comoção da sociedade, a gente pode ter milhares de casos de pessoas que ficam presas anos sem nenhum tipo de análise, principalmente as pessoas mais pobres que não tem advogados”, afirmou em entrevista à Rádio CNN.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.