Diversidade
MPF processa pastora Ana Paula Valadão por discurso de ódio contra gays
Em um programa de TV, a pastora afirmou que a Aids é um castigo aos homossexuais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão e a emissora rede Super de Televisão por discurso de ódio contra LGBTs e pessoas que vivem com o vírus HIV.
O processo pede que a pastora pague uma indenização por danos morais coletivos por uma declaração dada em um programa apresentado por ela em 2016.
Na ocasião, Ana Paula afirmou que relações homoafetivas não são normais e associou a Aids a gays. Em um dos trechos destacados na ação, a pastora reforça a relação entre a doença e os casais homoafetivos.
“Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim…Não é o ideal de Deus”, afirmou Ana Paula durante o congresso.
O MPF entendeu que a fala da pastora influencia um número indeterminado de pessoas pelo conteúdo, especialmente com a repercussão gerada pelo compartilhamento nas redes sociais, e ultrapassou a liberdade religiosa.
“Responsabilizar ‘os homens que fazem sexo com homens’ pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, ressaltou os procuradores.
Na ação, o Ministério Público pede que a Ana Paula pague 200 mil reais e a emissora efetue o pagamento de 2 milhões, além de “arcar com os custos econômicos da produção e divulgação de contranarrativas ao discurso do ódio praticado, em vídeo e sítio eletrônico, com a efetiva participação de entidades representativas de pessoas LGBTQIA+ bem como de pessoas que convivem com o HIV”.
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