Política
Senador quer urgência na criação da CPI do Orçamento Secreto
Vieira disse que o Senado vai ajustar o requerimento após divulgação de imagens de deputado com dinheiro
Após a divulgação de imagens de um deputado com grande quantidade de dinheiro que, segundo a Polícia Federal, resulta de desvio de emendas parlamentares, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que vai colher “com urgência” assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento Secreto. Dois requerimentos de criação da CPI já foram apresentados e a coleta de assinaturas começou em novembro – são necessárias 27 e um ato do presidente do Senado para a instalação da comissão.
Em sua conta no Twitter, Vieira disse que o Senado vai ajustar o requerimento diante da divulgação dos novos fatos. “Vamos ajustar o requerimento e colher com urgência as assinaturas para a CPI do Orçamento Secreto . As novas informações confirmam a gravidade dos fatos. É dinheiro público perdido para a corrupção e a falta de transparência”, disse.
Na sexta-feira 3, foram divulgadas imagens do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) manuseando uma grande quantidade de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, o montante é resultado de um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL, partido de Maranhãozinho.
As imagens foram feitas em outubro do ano passado, por uma câmera escondida pelos agentes da PF no escritório do político em São Luís (MA), com autorização do Supremo Tribunal Federal, e incluída no inquérito da Operação Descalabro. A operação apura uma complexa engrenagem de desvio de dinheiro público direcionado pelo próprio deputado a municípios maranhenses via emendas parlamentares.
Segundo o relatório da PF, obtido pelo Estadão, o fluxo de dinheiro em espécie no escritório do político tem como origem repasses que empresas ligadas a Maranhãozinho receberam de prefeituras sob influência política do parlamentar.
O esquema do orçamento secreto foi revelado pelo Estadão em uma série de reportagens que mostraram o direcionamento de recursos públicos a parlamentares aliados do governo. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro das chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9),e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber, sem critérios técnicos e transparência.
No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as emendas do relator. Mas, nesta semana, o Congresso aprovou um projeto que mantém o orçamento secreto. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou um documento para a ministra do STF Rosa Weber indicando que vai cumprir parte da determinação da Corte para dar transparência às emendas RP-9.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.