Política
Bolsonaro ameaça governadores e diz que ICMS terá que baixar por ser lei federal
Onze Estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Jair-Bolsonaro-Fenasoja.png)
Em tom de ameaça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis.
A fala foi um recado sobretudo aos governadores da região Nordeste, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a legislação que limita ao máximo de 17% e 18% a alíquota do tributo cobrada sobre os combustíveis.
“Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, disse o presidente durante discurso após a motociata que realizou neste sábado, 2, em Salvador. Ele ainda garantiu que o “preço do combustível vai diminuir em todo o Brasil”.
Bolsonaro provocou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao falar sobre o ICMS. “Ninguém manda na Bahia. Quem manda na Bahia é seu povo”, disse.
Mais cedo, o presidente classificou como inadmissível a ofensiva judicial dos governadores contra o teto do ICMS. Onze Estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público bens essenciais, limitando a cobrança do tributo a um máximo entre 17% e 18%.
Em uma cruzada contra os governadores, Bolsonaro chegou a entrar com ação no Supremo em junho pedindo a suspensão das leis estaduais que fixam alíquota de ICMS sobre operações de combustíveis.
O Nordeste é a região que dá maior vantagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais. Grande parte dos governadores da região são próximos ao petista, o que rende críticas constantes de Bolsonaro.
A apoiadores, o chefe do Executivo voltou a falar em luta do “bem contra o mal” nas eleições deste ano. “Nós sabemos contra quem e contra o que nós lutamos. O bem vencerá.”
O presidente ainda disse que os indicadores apontam para o potencial de recuperação da economia, combalida pela pandemia.
“Estamos há três anos e meio no governo. Vocês sabem o que todos nós passamos recentemente, com essa pandemia que ceifou muitas vidas. Vocês sabem também que nós não paramos. Nós fizemos todo o possível para que a economia não parasse e o Brasil despontasse () como país do futuro. Os números da economia vem mostrando qual é o nosso potencial.”
Bolsonaro também voltou a prometer que vai zerar as taxas de pedágio para motociclistas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/06/posto_de_combustivel_mcajr_abr_1609210447-300x179.jpg)
Governo federal e estados terão 24 horas para avaliar proposta de acordo sobre ICMS dos combustíveis
Por Agência O Globo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/05/52068584203_adb0443ead_k-1-300x180.jpg)
Combustíveis: Redução do ICMS em SP e Goiás abre divisão entre governadores
Por Agência O Globo![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/06/52166104966_5a6ab78519_k-300x180.jpg)