Política
Eleições 1/ Indulto de papel
O TRE do Rio de Janeiro nega o registro da candidatura de Daniel Silveira
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, na terça-feira 6, o registro do deputado federal Daniel Silveira, candidato a senador pelo PTB de Roberto Jefferson. Em abril, o Supremo Tribunal Federal condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Além da pena, a Corte determinou a suspensão dos seus direitos políticos e o pagamento de multa de 192 mil reais.
Jair Bolsonaro concedeu ao deputado, contudo, o indulto da graça, uma espécie de perdão da pena. “Embora tenha sido beneficiado pelo indulto no dia seguinte à condenação, é pacífico o entendimento de que tal ação não afasta os efeitos extrapenais, entre eles, a inelegibilidade. Ao contrário da anistia, o indulto gera somente a extinção da punibilidade”, explicou o relator Luiz Paulo da Silva Araújo, seguido pela maioria da Corte.
Degustação de dados
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.