Sem mencionar Bolsonaro, relatores da ONU criticam ‘campanha difamatória’ a instituições democráticas no Brasil

Um grupo de oito relatores ligados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou nesta quinta-feira, em Genebra, um texto no qual manifestam preocupação com o clima de violência política no Brasil em meio à proximidade das eleições de 2 de outubro. A declaração não cita diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi considerada no meio diplomático um recado de que rupturas da ordem democrática não devem ser aceitas.

A divulgação ocorre dois dias após o discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Os especialistas instam “autoridades, candidatos e partidos políticos no Brasil a garantir que as próximas eleições gerais sejam pacíficas e que a violência relacionada com as eleições seja prevenida”.

O texto ainda afirma que “todos aqueles envolvidos no processo eleitoral devem se comprometer com uma conduta pacífica antes, durante e após as eleições” e que candidatos e partidos políticos “devem abster-se de utilizar linguagem ofensiva que possa levar à violência e a abusos dos direitos humanos”.

“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e offline, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI — muitas vezes com base na intersecção de identidades”, diz o documento. “Tais ações geram terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos. O impacto desproporcional da violência política sobre as mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando as oportunidades para sua representação nas decisões que os afetam, perpetuando assim o ciclo devastador da exclusão.”

O texto diz também que as autoridades brasileiras devem “proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais”. “Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial”, disseram os especialistas.

Assinam o documento Clément Nyaletossi Voule, relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação; Reem Alsalem, relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências; Francisco Cali Tzay, relator especial sobre os direitos dos povos indígenas; Mary Lawlor, relatora especial sobre a situação das pessoas defensoras dos direitos humanos; Morris Tidball-Binz, relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; E. Tendayi Achiume, relatora especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada; Irene Khan, relatora especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Diego García-Sayán, relator especial sobre a independência de juízes e advogados.

“Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma ameaça à participação política e à democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques online e off-line”, disseram os relatores da ONU.