Justiça de MG determina que Janones pague indenização a Nikolas Ferreira

A Justiça de Minas Gerais determinou, em 1ª instância, que o deputado federal André Janones (Avante-MG) pague R$ 5 mil de indenização ao também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por danos morais. Cabe recurso contra a decisão.

O juiz Flávio Catapani entendeu que uma publicação de Janones, feita no dia 19 de abril em seu perfil no Twitter, teve caráter difamatório contra Ferreira.

“Infere-se que o promovido, vem, reiteradamente, veiculando em suas redes sociais (…) Fake News contra o promovente, com conteúdo injurioso, adjetivando-o de ‘pedófilo’ no intuito de macular a honra e principalmente o decoro deste, perante as pessoas que utilizam daquela comunidade virtual. De igual modo, em outra postagem, o requerido perpetra a absurda e absolutamente falaciosa informação, a qual possui cunho difamatório, de que o requerente responde a processo por crimes contra a dignidade sexual”, destaca a decisão.

A decisão da Justiça não acolheu o pedido de retirada da postagem por considerar assegurado na Constituição Federal, “o direito de livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão”. “A ofensa a determinado particular não é motivo, por si só, para mitigação ou cerceamento de direito constitucionalmente previsto”, escreveu o juiz Flávio Catapani.

Nikolas também havia pedido um pedido de retratação de Janones, o que também foi negado pela justiça, por considerar que “a relevância sócio-política em nível nacional das partes e a conhecida animosidade entre ambos”, apenas “aumentaria a repercussão do caso”.

A reportagem de CartaCapital entrou em contato com o deputado federal André Janones que disse que a publicação não só não mencionava o nome de Nikolas, como não era direcionada a ele.

“A fala era direcionada ao ex-vereador Gabriel Monteiro que, um dia antes, fez um vídeo me atacando, vídeo este que está até hoje em suas redes sociais”, declarou, ao apostar que a condenação deve ser revertida com recurso judicial.

“Confio na Justiça, porém, caso a decisão seja mantida, irei pagar a indenização ao invés de atacar a Justiça como fazem os bolsonaristas”, completou o deputado federal.