Economia
Governo avança na regulamentação das apostas esportivas e MP entra em fase final
Em abril, Fernando Haddad afirmou que o a gestão Lula espera arrecadar entre 12 bilhões e 15 bilhões de reais com a taxação
O governo Lula divulgou nesta quinta-feira 11 alguns detalhes de sua proposta para regulamentar o mercado de apostas esportivas no Brasil. A matéria deve chegar ao Congresso Nacional como uma medida provisória – ou seja, entrará em vigor assim que for editada e deverá ser chancelada em até 120 dias.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta conta com colaborações do Planejamento, da Gestão, da Saúde, do Turismo e dos Esportes e visa garantir confiança e segurança aos apostadores. Depois de os ministérios avaliarem o texto, ele chegará à Casa Civil.
“A partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados”, informou a Fazenda.
A MP também prevê a criação de uma secretaria no Ministério da Fazenda responsável pela análise de documentos para aprovação ou rejeição do credenciamento de empresas de apostas no País.
Em abril, o ministro Fernando Haddad afirmou que o governo espera arrecadar entre 12 bilhões e 15 bilhões de reais com a taxação de apostas esportivas na internet.
Na última quarta-feira 10, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que um esquema de manipulação de jogos de futebol no Brasil será alvo de um inquérito da Polícia Federal.
Um dia antes, o Ministério Público de Goiás informou ter denunciado à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais de 2023) a fim de favorecer apostas esportivas.
Entre os denunciados está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos de forma preventiva “diante dos novos desdobramentos divulgados na Operação Penalidade Máxima II”.
Além do atleta do Peixe, foram denunciados os jogadores Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe).
Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) são apontadas na denúncia, que “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
EUA não fazem qualquer objeção a aproximação entre Brasil e China, diz Haddad
Por Camila da Silva
Haddad impulsiona pequena melhora na visão do mercado financeiro sobre o governo Lula, diz pesquisa
Por Marina Verenicz
Quem é Dario Durigan, o novo ‘número 2’ de Haddad no Ministério da Fazenda
Por CartaCapital