Lula anuncia R$ 3 bilhões para alfabetização de crianças; confira os detalhes do programa

O presidente Lula (PT) lançou, nesta segunda-feira 12, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política que visa subsidiar ações em prol da alfabetização na idade certa. O governo projeta um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos.

O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental, conforme previsão do Plano Nacional de Educação. Uma frente do programa também direcionará esforços para a recomposição da aprendizagem das crianças matriculadas entre o terceiro e o quinto anos, tendo em vista o impacto da pandemia da Covid-19.

Uma pesquisa realizada pelo Inep mostrou que em 2021 a taxa de alfabetização no País era de 43,6%. Ou seja, apenas quatro em cada dez crianças saíam do segundo ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizadas.

A nova política será estruturada a partir de cincos eixos principais: gestão e governança; formação; infraestrutura física e pedagógica; reconhecimento de boas práticas estaduais e municipais; e estruturação de sistemas de avaliação.

Ao discursar sobre a medida, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da articulação do MEC com estados e municípios.

“Temos uma ambição e um dever com as crianças deste País. Quando uma criança consegue não se alfabetiza na idade certa, aumentam a evasão, o abandono e a reprovação”, resumiu. “Apenas 64% das crianças que entram no Ensino Fundamental terminam o Ensino Médio. Estamos perdendo crianças e jovens. Portanto, garantir alfabetização é garantir qualidade, esperança para a juventude brasileira.”

Segundo o ministro, os estados devem aderir ao compromisso para começarem a participar das articulações e das ações do programa.

Em seu pronunciamento, Lula destacou os equívocos do Brasil na condução da política de alfabetização nos últimos anos.

“Isso não aconteceu porque os professores falharam. Eles sabem e muito o que devem fazer em sala de aula. Isso também não é um erro das famílias. Qualquer pai ou mãe sabe que a educação é o caminho para uma vida melhor para suas crianças. A grande verdade é que o atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”, criticou o petista. “Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de Ensino Fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal.”

“Hoje, estamos virando essa página, dando fim ao descaso e a disputas menores para nos concentrar no que realmente importa: as nossas crianças, que precisam mais do que nunca de adultos que lhes deem as mãos e garantam a proteção.”