CartaExpressa
Alvo da CPI do MST, José Rainha pede ao STF para não ser obrigado a depor
A oitiva na comissão instalada pela Câmara dos Deputados está prevista para 3 de agosto
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/06/1023083-25122016-img_6278_1-2.jpg)
Alvo da CPI aberta para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o sindicalista José Rainha pediu ao Supremo Tribunal Federal para não comparecer à comissão. O líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade foi convocado a prestar depoimento.
A oitiva está prevista para 3 de agosto. Rainha deve prestar esclarecimentos aos parlamentares na condição de testemunha. A defesa do sindicalista argumenta, contudo, que ele já responde a processo criminal sobre os fatos apurados pela comissão, motivo pelo qual deveria ser tratado como investigado.
Nessa condição, o depoente deve escolher se comparece ou não à CPI. Se a ida for obrigatória, ele deverá ter o direito ao silêncio, para não produzir provas contra si mesmo.
“O paciente, agora respondendo o processo criminal sob medidas cautelares, não pode decair em situação de produção de provas contra si mesmo, inclusive porque o processo que lhe persegue sequer inaugurou as audiências de instrução e julgamento”, escreveu a defesa.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/06/lula6862-4-300x225.jpg)
Os primeiros alvos da CPI do MST após o recesso parlamentar
Por CartaCapital![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/05/zucco_cpi_mst-1-300x180.jpg)
PGR defende arquivar pedido de investigação contra o presidente da CPI do MST
Por Caio César![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/07/ricardo_salles-300x180.jpg)