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A Semana: O teste de Zanin
O ex-advogado de Lula toma posse e encara temas controversos
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Nomeado por Lula para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins teve o nome aprovado no Senado por um placar folgado, 58 votos a 18. Defensor do presidente nos processos da Lava Jato, o novo ministro tem perfil claramente garantista e avesso ao vale-tudo persecutório da República de Curitiba. Poucos sabem, porém, o que pensa sobre temas espinhosos como aborto, drogas e direitos da comunidade LGBTQIA+. Sem produção acadêmica a respeito, Zanin desviou das cascas de banana lançadas durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça com o argumento, prudente e correto, de não poder antecipar juízo sobre pautas que terá de enfrentar na Corte. É questão de tempo para o magistrado passar pelo seu batismo de fogo, talvez nem tenha chance de se habituar à toga.
Na volta do recesso, o STF terá pela frente ao menos três grandes julgamentos que a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, pretende pautar antes da sua aposentadoria compulsória, em setembro. O primeiro é uma ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo a favor da declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas que considera crime comprar, guardar ou portar entorpecentes para consumo pessoal. Outro é a descriminalização do aborto. Uma ação do PSOL propõe legalizar a prática até a 12ª semana de gestação. Por fim, o STF vai decidir sobre a esdrúxula tese do “marco temporal”, tentativa de ruralistas de se apossar de terras indígenas.
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