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Lula sanciona a criação de sistema de monitoramento da violência escolar, com disque-denúncia
A lei ainda prevê o monitoramento das ocorrências e a formação de programas educacionais em prol de uma cultura de paz
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas prevê a operação de um disque-denúncia para receber relatos de violência ou risco iminente.
Segundo a lei, o Poder Executivo ficará responsável por instalar, no âmbito do SNAVE, um número de telefone de acesso gratuito em todo o País.
Também estão na lista de prioridades do programa: produzir estudos e levantamentos de ocorrências de violência escolar; sistematizar e divulgar medidas de gestão do combate à violência escolar; promover programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz; prestar auxílio às escolas consideradas violentas; e oferecer apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência.
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