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Moraes coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo entendeu que, como processos estão em fase final, não há mais risco de prejuízo às investigações
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira 7 liberdade provisória para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
De acordo com a decisão do STF, são 37 mulheres e 53 homens que vão sair da prisão preventiva e enfrentar medidas cautelares. Com a fase final dos processos, Moraes justificou que não existe mais o risco dos réus atrapalharem as investigações.
Segundo o Supremo, o cenário foi alterado em virtude do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos, com a oitiva de 719 testemunhas de acusação, 386 testemunhas de defesa e a realização de todos os interrogatórios.
“Evidenciando que não mais se justificava a prisão cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal”, disse o órgão em nota.
Entre as medidas cautelares estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de ausentar-se do país, suspensão de documentos de porte de arma de fogo e o recolhimento domiciliar noturno.
Apesar de colocados em liberdade provisória, todos foram denunciadas e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
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