Banco Mundial corta ajuda bilionária a Uganda por causa de lei anti-LGBT; presidente denuncia ‘pressão’

O Banco Mundial disse na terça-feira (8) que a Lei Anti-Homossexualidade de Uganda, que impõe a pena de morte para certos atos entre pessoas do mesmo sexo, contradiz seus valores.

O banco não considerará novos financiamentos públicos para Uganda até que possa ter certeza de que os projetos que financia no país não discriminam as minorias sexuais e de gênero, afirmou a instituição.

Em uma declaração na noite de quarta-feira (9), Museveni disse que Uganda não cederia à pressão de instituições estrangeiras.

“É, portanto, lamentável que o Banco Mundial e outros atores ousem querer nos coagir a abandonar nossa fé, cultura, princípios e soberania, usando dinheiro. Eles realmente subestimam todos os africanos”, disse.

Museveni disse que Uganda tinha outras fontes de empréstimos e que, de qualquer forma, estava tentando reduzir os mesmos.

Embora o presidente tenha dito que a produção de petróleo, prevista para começar em 2025, proporcionaria receitas adicionais, ele acrescentou que esperava que o Banco Mundial reconsiderasse sua decisão.

A medida do banco forçará Uganda a revisar seu orçamento. O governo pedirá em breve ao parlamento que vote em um plano revisado para 2023-2024 para refletir o possível impacto financeiro da suspensão do empréstimo, disse o ministro das finanças, Henry Musasizi aos deputados na quinta-feira (10).

Bilhões de dólares

O Banco Mundial tem uma carteira investimentos US$ 5,2 bilhões (€ 4,7 bilhões) previstos em Uganda. No entanto, os projetos já em andamento não serão afetados.

O Ministério da Saúde de Uganda, que está entre os beneficiários dos fundos do Banco Mundial, emitiu uma circular após o anúncio, reiterando que não se deve negar serviços médicos a ninguém.

O ministério afirmou que os profissionais e prestadores de serviços de saúde “não devem discriminar, estigmatizar qualquer indivíduo que procure atendimento médico por qualquer motivo, gênero, religião, tribo, status econômico ou social, ou orientação sexual”.

Os defensores dos direitos humanos expressaram a preocupação de que, com a nova lei, os prestadores de serviços de saúde poderiam denunciar à polícia as pessoas LGBTQIA+ que procurassem atendimento médico, ou que as pessoas ficariam receosas de ir ao hospital por medo de serem estigmatizadas.

As Nações Unidas, vários governos e grupos de direitos globais condenaram a lei de Uganda. Os Estados Unidos também ameaçaram cortar a ajuda e os investimentos no país africano desde que as medidas foram sancionadas em maio.

A nova legislação considera infração os atos sexuais consentidos entre adultos do mesmo sexo e toda pessoa pega em flagrante do “crime” pode ser condenada a penas de até 10 anos de reclusão. O texto também pune com a pena de morte o crime de “homossexualidade agravada”, que inclui, por exemplo, os “infratores reincidentes”.