CartaExpressa
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina da Covid
O ministro do STF mencionou ‘o quadro fático e sanitário atual’ para encerrar o processo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta quinta-feira 31 uma ação da Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O partido acionou o STF em outubro de 2020 para questionar a conduta do ex-capitão contra a compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan para combater a Covid-19.
Em 20 de outubro de 2020, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante, mas foi desautorizado por Bolsonaro no dia seguinte.
Zanin seguiu um parecer da Advocacia-Geral da União segundo o qual a ação teria perdido o objeto, considerando “a mudança do estado de fato subjacente à demanda”.
“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação”, decidiu o ministro. Segundo ele, aceitar a ação seria uma “inutilidade”.
Relacionadas
CartaExpressa
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
Por CartaCapitalCartaExpressa
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
Por CartaCapitalCartaExpressa
‘Censor-geral da República’: a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
Por CartaCapitalCartaExpressa
Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Por André LucenaApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.