Justiça
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo
A Justiça Militar condenou a um mês e 18 dias de detenção o coronel da reserva Adriano Testoni por injúria contra as Forças Armadas durante a depredação de prédios públicos em 8 de Janeiro.
Na gravação, ele atacou generais e disse ter vergonha de ser militar.
“Forças Armadas filhas da puta. Bando de generais filhos da puta. Vão tudo tomar no cu, vanguardeiros de merda, covardes. Olha aqui o que está acontecendo com a gente. (…) Exército é o caralho”, diz ele em um trecho do vídeo.
O registro foi compartilhado em dois grupos de WhatsApp, integrados pela turma da Academia Militar das Agulhas Negras de 1987. Os generais ofendidos no vídeo eram seus superiores hierárquicos.
Com a repercussão, Testoni pediu desculpas aos “companheiros vanguardeiros” e declarou que a gravação foi realizada “no afã da emoção”.
Ele foi enquadrado no artigo 216 do Código Penal Militar, que prevê como ilícita a conduta de injuriar alguém, atingindo-lhe a sua dignidade ou decoro.
A decisão menciona que “as expressões dirigidas aos mencionados Oficiais Generais se resumem a palavras de baixo calão, intercalados por ofensas ao Alto Comando do Exército e pronunciamentos generalizados acerca do descontentamento da posição tomada (ou não tomada) pelo Exército”.
A sentença ainda aponta que no crime de injúria houve ação dolosa do autor, ou seja, a vontade consciente de ofender a honra alheia.
Para os juízes que analisaram o caso, o discurso proferido pelo coronel extrapola o livre exercício de manifestação pacífica.
“O réu mencionou o nome de generais específicos, expressando a sua revolta contra, no seu entender, a omissão do Exército diante da situação do País e a forma como os órgãos de segurança pública atuaram para dissuadir os manifestantes mais exaltados, que, por sinal, extrapolaram o direito da livre manifestação pacífica”, completa a Justiça Militar.
O coronel está na reserva e recebe 25 mil reais de aposentadoria. Ele foi exonerado do Hospital das Forças Armadas em Brasília, onde prestava serviços, após a repercussão do vídeo.
Cabe recurso contra a sentença ao Superior Tribunal Militar.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
