Mundo
Tribunal da Bolívia anula reeleição indefinida e inabilita Evo Morales para 2025
A nova decisão é irrecorrível e Morales a qualificou como “política”
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2019/11/Untitled-4.png)
O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP) inabilitou o ex-presidente Evo Morales como candidato à Presidência em 2025, após anular a figura da reeleição indefinida que permitiu ao líder indígena recandidatar-se em 2019.
“A restrição à possibilidade de reeleição indefinida é uma medida idônea para assegurar que uma pessoa não se perpetue no poder”, indica a decisão, de 82 páginas, publicada neste sábado no site do tribunal.
Esta decisão reverte outra adotada em 2017 por este mesmo tribunal, a mais alta instância em consultas constitucionais, que havia considerado a reeleição como um “direito humano”.
A nova decisão é irrecorrível e Morales a qualificou como “política”.
“É a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano obscuro que o governo executa por ordem do imperialismo com a conspiração da direita boliviana”, escreveu o ex-presidente de esquerda na rede social X (antigo Twitter).
A decisão da alta corte estabelece que o presidente e o vice-presidente não podem exercer um mandato mais de duas vezes, de forma contínua ou descontínua.
Morales expressou seu desejo de se candidatar às eleições presidenciais em 2025 em meio a confrontos verbais com Luis Arce, atual presidente e antigo aliado político além de ministro da Economia durante quase todo seu mandato a partir de 2006.
Para a advogada constitucionalista María Renée Soruco, da Universidade Católica San Pablo, “se a reeleição foi permitida anteriormente foi violando a própria Constituição”.
“É uma decisão tardia, isto não se trata de Evo Morales, se trata da defesa do Estado de Direito”, acrescento Soruco.
A resolução do TCP da Bolívia foi amparada em uma revisão dos critérios da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exclui a reeleição como direito humano.
Em 2021, este órgão judicial autônomo internacional emitiu uma opinião consultiva, a pedido do governo da Colômbia, sobre a reeleição indefinida.
Evo Morales renunciou à Presidência em 2019 em meio a uma convulsão social que eclodiu após acusações de fraude eleitoral. Após sair do país, foi substituído por Jeanine Añez, que atualmente enfrenta julgamentos e condenações por um suposto golpe de Estado.
“O TCP põe ponto final ao delírio de Evo Morales de reeleger-se para sempre”, escreveu Añez em sua conta na rede social X.
Na mesma linha, o líder da bancada da oposição Carlos Mesa indicou: “Evo Morales e (o então vice-presidente Álvaro) García Linera violaram a Constituição (…) com a cumplicidade do TCP”.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/12/000_34974F8-300x200.jpg)
Estado de Maine bloqueia participação de Trump nas primárias locais
Por AFP![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/08/donald_trump-300x180.jpg)
Como a decisão do Colorado de tornar Trump inelegível pode influenciar eleições presidenciais de 2024
Por RFI![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Sem-Título-17-300x173.jpg)