Justiça
A tentativa de Braga Netto para recuperar passaporte, armas e munições apreendidos pela PF
O ex-ministro de Bolsonaro teve os itens apreendidos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta articulação golpista após as eleições de 2022
Os advogados do general Walter Braga Netto pediram ao Supremo Tribunal Federal a devolução imediata de itens apreendidos em sua residência durante a operação Tempus Veritatis. As diligências foram cumpridas pela Polícia Federal, em fevereiro.
Entre os objetos estão três armas, quase 240 munições e o seu passaporte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em 7 de maio. Agora, o magistrado quer ouvir a Procuradoria-Geral da República antes de decidir.
No documento, a defesa de Braga Netto alega que os armamentos estão devidamente registrados pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas e são destinados à defesa pessoal.
Além da falta de ligação dos bens apreendidos com a investigação, a defesa também argumenta que a apreensão é onerosa à administração pública, “revelando-se imperativa a restituição”.
“Com todo o respeito, descabida a apreensão de armas e munições devidamente legalizadas e sem qualquer relação com os fatos investigados”, escreveram os advogados, mencionando a patente de general da reserva que o ex-ministro possui no Exército.
A operação que apreendeu os objetos investiga uma suposta articulação pró-golpe em 2022, cujo objetivo era prender ministros do Tribunal Superior Eleitoral e reverter a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro.
Os agentes cumpriram mandados contra pelo menos 18 militares envolvidos na trama, entre ex-ministros e auxiliares do ex-capitão. Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foram alvos das diligências.
Braga Netto, segundo as investigações, seria um dos coordenadores da organização criminosa e atuaria em diversas frentes, incluindo a distribuição de conteúdo falso sobre o sistema eleitoral brasileiro para militantes bolsonaristas.
Por determinação do STF, o general permanece proibido de manter contato com demais investigados no inquérito, mesmo que por meio dos seus advogados.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.