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ANS define teto de reajuste dos planos de saúde; confira

O percentual para este ano é mais baixo que em 2022 e 2023

Créditos: Divulgação Ministério da Saúde
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reduziu o percentual de reajuste anual para planos de saúde individuais e familiares.

A decisão foi tomada em reunião da diretoria do órgão realizada nesta terça-feira 4. A medida poderá mudar os termos dos contratos de quase 8 milhões de beneficiários.

O novo teto de reajuste é abaixo do que era válido no ano passado (9,63%) e em 2022 (15,5%).

“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explicou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Para ele, “a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”.

Pela decisão da ANS, o reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato. Os planos de saúde coletivos e empresariais, entretanto, não estão sujeitos às mudanças citadas.

Na fórmula do reajuste, entram a variação das despesas assistenciais e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando, também, o subitem de Saúde. 

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) reclamou do novo índice, dizendo que “está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”.

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