Educação
Após acordo com o MEC, relatora retoma as 2.400 horas no Novo Ensino Médio
O texto da senadora Dorinha Seabra (União-TO) recebeu novo pedido de vista e deve ser votado na quarta-feira pela Comissão de Educação
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) retomou as 2.400 horas para formação geral básica aos estudantes do Novo Ensino Médio.
A alteração, feita após um acordo da relatora com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já consta do novo parecer apresentado à Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira 18. A votação, no entanto, foi adiada para a quarta-feira 19, após um pedido de vista de Marcos Rogério (PL-RO).
O novo relatório prevê a expansão da carga horária total dos cursos de Ensino Médio com ênfase em formação técnica e profissional, a partir de 2029: para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece 3 mil horas para a modalidade.
O texto define ainda uma modulação temporal para que as redes de ensino se adaptem às mudanças e propõe que as 2.400 horas da formação geral básica sejam alcançadas a partir de 2029.
A ideia é que, entre 2025 e 2028, a carga horária para a formação geral básica atinja o piso de 2.200 horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas da FGB, conforme a carga horária do curso técnico.
Se o curso for de 800 horas, o mínimo estabelecido pelo Catálogo Nacional de Cursos, não haverá mudanças. Se for de 1.000 horas, o aproveitamento poderá ser de até 200 horas. Se for de 1.200, até 400 horas da FGB poderão ser destinadas para trabalhar conteúdos da Base Nacional Comum Curricular e da parte diversificada relacionados ao curso técnico.
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