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Drogas/ Vitória de Pirro?
O STF descriminaliza posse de maconha e Arthur Lira prepara revide na Câmara
Depois de nove anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira 26, descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e definir uma quantidade mínima da droga para diferenciar usuário de traficante. O processo começou a ser julgado em 2015 e foi paralisado em diversas ocasiões por pedidos de vista dos ministros da Corte.
Inicialmente, o relator Gilmar Mendes defendeu que a medida fosse estendida para todas as drogas, por entender que a persecução penal de usuários e dependentes químicos compromete medidas de prevenção e redução de danos, além de provocar o inchaço dos presídios no Brasil, que já possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. Depois, o magistrado decidiu restringir a descriminalização apenas à maconha, ajustando-se à tendência da maioria de seus colegas.
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