Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no ‘Gilmarpalooza’

Convidado para uma palestra no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Flávio Dino destacou a importância de encontros entre advogados, autoridades e empresários, afirmando que nos dias de hoje  ‘soa muito mal’ considerar esses encontros ‘estranhos’. Dino defendeu que os ministros do Supremo não devem mais ficar isolados em seus tribunais.

Ao justificar a escolha de Lisboa como sede do fórum, o ministro afirmou que seria impossível realizar o evento no Brasil devido ao clima extremista atual, que coloca em xeque a funcionalidade e eficiência das instituições.

Dino também elogiou a postura do ministro Alexandre de Moraes e destacou que os atos dos ministros são respaldados por todo o tribunal, combinando coerência jurídica com empatia. Segundo ele, sem a atuação jurisdicional, os direitos e garantias previstos na Constituição perecem.

O ministro também rebateu as críticas de que o STF estaria extrapolando suas prerrogativas, afirmando que o Supremo atua para garantir os direitos previstos na Constituição. Dino nota que o parlamento brasileiro enfrenta um momento de confrontação física como método de solução de conflitos, e que, quando não se encontra solução, é ao Supremo que se recorre.

“Nunca vi um ministro do Supremo correr pela porta dos Três Poderes para pegar um processo. O que acontece é que, quando não se acha solução para os conflitos, se bate às portas do Supremo, e nós precisamos agir”.

O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado pelo ministro Gilmar Mendes, o atual PGR Paulo Gonet e o ex-PGR Inocêncio Mártires Coelho – junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciária da Fundação Getulio Vargas.

Nesta edição do evento, é notável a presença de muitos seguranças ao redor dos ministros, bem mais do que o habitual. Tanto Alexandre de Moraes quanto o ministro Gilmar Mendes, os mais ativos em embates políticos, circulam com equipes de segurança bem maiores em comparação ao ano passado.

O STF afirma repetidamente que não paga os custos das viagens particulares de seus ministros, que têm liberdade para aceitar convites para palestras e seminários. O que cabe à Corte é garantir a segurança dos ministros, independentemente de onde estejam. Mesmo em viagens para atividades privadas, todos os 11 magistrados têm o direito de ser acompanhados por ao menos um policial.