3ª Turma
Democracia de Abolição
Está no ar mais mais um programa “Coisas Que Você Precisa Saber”, para falar sobre Abolicionismo, Punitivismo e Direito Penal do Inimigo.
No ar mais um jornal antijurídico Coisas Que Você Precisa Saber, um especial sobre Abolicionismo Penal, Direito Penal do Inimigo e Democracia de Abolição. Neste episódio, me dediquei a falar um pouco sobre a ideologia por trás das prisões e como o discurso punitivista legitima o encarceramento em massa.
Para isso apresentei conceitos e ideias de Angela Davis, Judith Butler, Michel Foucault e Hannah Arendt. Além disso, o programa também traça um panorama histórico do uso do Direito Penal do Inimigo desde o atentado às Torres Gêmeas em 2001, Guantánamo, até os dias de hoje no Brasil, com a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, da reedição das “regras de engajamento”, permitindo que atiradores de elite executem a distância qualquer pessoa portando um fuzil.
Sobre a prisões, demonstrei que através da Justiça Criminal e do Direito Penal do Inimigo, se promovem o racismo, a violência, o preconceito e se individualizam a culpa do ato criminoso sem considerar as estruturas sociais que fomentam esses atos criminosos. As prisões nada mais fazem do que dar um sumiço nas pessoas com a falsa esperança de que sumir com elas significa sumir com os problemas sociais que elas representam: pobreza e desigualdade social.
Por fim, abordei mais a fundo o que é e o que propõe o Abolicionismo Penal e como as atuais propostas políticas vão na contramão de um sistema racional e ressocializador, defendendo o fim do sistema progressivo, o fim do livramento condicional, das saídas temporárias e da ampliação do regime de visitas.
➤ Leia também: Ideologia, eu quero uma pra viver
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Igor Leone
Advogado e editor de Justiça do site da CartaCapital
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