Carta Explica
Como funciona o parlamentarismo?
Entenda o regime que tem como chefe de governo um primeiro-ministro, cujo mandato é aprovado por parlamentares eleitos
O que é parlamentarismo?
É um tipo de sistema de governo. Assim como no presidencialismo, existe um Congresso, com representantes eleitos pelo povo. A grande diferença é que a pessoa que comanda o país não é eleita diretamente pelo voto do povo: ela é escolhida pelos parlamentares eleitos. Seu nome é primeiro-ministro ou chefe de governo.
Mas se o povo não escolhe quem vai governar, existe democracia
Existe sim. O sistema parlamentarista pode ser bastante democrático; às vezes, mais democrático que o presidencialista, já que quem governa está sujeito diretamente ao Congresso.
Então, no parlamentarismo não existe presidente?
Pode existir, como na França e na Rússia. Ou até um monarca (rei ou rainha), como na Espanha e na Inglaterra. Essa pessoa, no entanto, é um chefe de Estado e tem pouco poder, exercendo uma função mais protocolar, de representação do país em algumas ocasiões. Quem de fato manda, escolhe ministros e governa é o primeiro-ministro, chefe de governo.
O primeiro-ministro pode sofrer impeachment?
Não. Mas ele pode perder a legitimidade para governar se o Congresso não confiar mais em sua capacidade de comandar o país. Nesse caso, o primeiro-ministro se demite e novas eleições são convocadas, elegendo novos representantes para o Congresso.
Isso quer dizer também que um primeiro-ministro pode ficar muito tempo no poder?
Sim. Se seu governo continuar a ter a confiança dos parlamentares, ele pode ficar por vários anos como primeiro-ministro.
O Brasil já teve parlamentarismo?
Já. Durante a monarquia, no reinado de Dom Pedro II, e entre 1961 e 1963, durante a presidência de João Goulart, deposto pela ditadura civil militar. Em 1993, foi realizado um plebiscito para decidir se o Brasil seria uma monarquia parlamentarista, uma república parlamentarista ou uma república presidencialista. A última opção ganhou.
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