Justiça
Força-tarefa de Moro em presídios no Pará é denunciada por tortura
Torturas foram denunciadas pelo MPF do Pará e registram relatos de horror nas cadeias sob intervenção federal
O Ministério Público Federal do Pará, por meio de uma ação assinada por mais da metade de seus procuradores, denunciou casos de tortura praticados por agentes penitenciários da força-tarefa federal que ocupa penitenciárias do estado, segundo apontou o jornal O Globo.
Os relatos dão conta de agressões sexuais, superlotação de celas com presos infectados com tuberculose, falta de acesso à higiene e humilhações recorrentes. De acordo com a reportagem, mulheres que estavam menstruada foram obrigadas a sentar sob um formigueiro.
Mães e parentes de presos, a OAB paraense, entidades de direitos humanos e o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, que pertence ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, são alguns dos denunciantes.
O coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado no dia 02 de outubro após a Justiça acatar ao pedido dos procuradores. O Ministério da Justiça rebate as acusações, e Moro afirmou que “a intervenção levou disciplina para dentro dos presídios” em evento na cidade de Ananindeua (PA), onde que comentou sobre as intervenções no Pará.
O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde o dia 30 de julho, após uma rebelião causar um massacre de 62 homens presos. O pedido foi feito pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB). Logo em seguida, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) foi enviada para intervir em 13 penitenciárias.
Agentes penitenciários estaduais afirmam, no documento assinado pelo MPF, que as torturas já aconteciam antes, mas agora ocorrem de maneira “generalizada”.
“Não é questão de apreço, de gostar dos presos, é uma questão de humanidade. Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos”, disseram.
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