TSE cassa vereadores do PSL em Campos dos Goytacazes por fraude à cota de gênero em 2020
A Corte encontrou indícios de candidaturas fictícias para cumprir a cota legal de mulheres
Por Marina Verenicz | 04.07.2024 11h17Comissão do Senado aprova projeto que estabelece prisão especial para policiais
Proposta prevê que agentes de segurança pública fiquem em celas separadas dos demais presos
Por Marina Verenicz | 02.07.2024 13h08Americanas: PF aciona a polícia de Portugal para prender ex-diretora foragida
A expectativa é que Anna Saicali seja localizada nas próximas horas
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 16h24Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes
"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08'Se PEC se transformar em lei, teremos de respeitar', diz líder do governo no Senado sobre PEC das Drogas
Projeto é debatido pelos parlamentares e pode, na prática, derrubar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 14h18Maria do Rosário lidera a disputa pela prefeitura de Porto Alegre, mostra pesquisa AtlasIntel/CNN
Sebastião Melo, atual prefeito da capital gaúcha, aparece em segundo lugar
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h25STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha nesta quinta; relembre os votos proferidos
Ministros também buscam fixar a quantidade de drogas que distingue traficantes de usuários
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h00