Qual o resultado da visita à Ásia?

Por Juliano A.S. Aragusuku

No início do século XXI, o mundo olhava para a Ásia com atenção especial. O continente é reconhecido por seu dinamismo econômico que, dada sua dimensão, chegou a gerar a percepção de que o eixo principal das relações internacionais se deslocaria do oceano Atlântico para o Pacífico.

Nas últimas décadas do século XX, o destaque do desenvolvimento econômico asiático era o Japão. O dinamismo da atividade econômica se difundiu pela Ásia no bojo de um paradigma de desenvolvimento econômico conhecido como o modelo dos “gansos voadores”, abarcando primeiramente Coreia do Sul, Hong Kong, Cingapura e Taiwan; depois Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia; e, posteriormente, China, Vietnã, entre outros.

Hoje, o grande destaque do dinamismo asiático é a China, com as suas notáveis taxas de crescimento econômico. China e Índia, ao lado de Brasil, Rússia e África do Sul, formam o BRICS, bloco de países sobre o qual pairavam expectativas de um significativo crescimento econômico.

O Brasil mantém relações próximas com a China. No ano de 2009, os chineses se tornaram a maior fonte e destino das importações e exportações brasileiras. Os investimentos chineses em território brasileiro se intensificaram, assim como em outros países da América Latina. Em maio de 2015, durante visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Brasil, foram anunciados 35 acordos, envolvendo intenções de um grande montante de investimentos.

No final de julho, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizou uma viagem ao continente asiático. Mas nessa viagem, a China não estava no roteiro. Entre os dias 22 e 29 de julho, a missão diplomática brasileira passou por Cingapura, Timor Leste, Vietnã e Japão, nessa ordem. Que leitura podemos fazer dessa viagem?

Os objetivos eram distintos em cada um dos países visitados. No Timor Leste,  a visita estava relacionada à participação brasileira na XX Reunião Ordinária de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na ocasião da reunião, a representação brasileira anunciou a disposição de assumir a presidência da Comunidade no período de 2016 à 2018, além de sediar a cúpula de 2016.

Nas passagens por Cingapura e Vietnã os objetivos brasileiros tinham natureza semelhante. Os dois países apresentam economias dinâmicas, mas em estágios distintos. Cingapura é uma cidade-Estado com alto grau de desenvolvimento econômico e tecnológico, e sua localização geográfica no estreito de Malaca tem grande importância estratégica para as rotas comerciais.

O Vietnã vem se destacando por um notável crescimento econômico, e por uma participação cada vez maior no comércio internacional. A pauta das visitas privilegiou assuntos econômicos, como comércio e investimentos, além de cooperação científica e tecnológica.

No caso do Japão, a agenda era diversificada. O ano de 2015 marca os 120 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, estabelecidas através da assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação em 1895. Em meio às celebrações, foi reafirmada a Parceria Global Estratégica, anunciada durante a passagem do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, pelo Brasil em agosto de 2014. Foi também uma preparação da visita oficial de Dilma Rousseff ao Japão, prevista para dezembro de 2015. Porém, os assuntos econômicos consistiam também em um núcleo das conversas, traduzidos em negociações relacionadas ao comércio, investimentos e cooperação.

Note-se que os três países visitados onde predominaram na pauta os assuntos econômicos estão envolvidos no processo de negociação da Parceria Transpacífica (TPP, como é conhecida na sua sigla em inglês), um dos principais itens da atual agenda comercial norte-americana. Há em alguns setores brasileiros uma forte percepção de que a conclusão deste grande acordo, somada à conclusão do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, também da sua sigla em inglês), sem a participação brasileira, seriam nocivas à nossa posição no comércio internacional. Nessas perspectivas, o Brasil perderia mercado, ficaria alheio à formatação das regras do jogo e isolado no processo de tomada de decisão.

Esse cenário internacional é explorado no debate doméstico brasileiro. A nossa política externa é diretamente afetada pela conjuntura política e econômica, doméstica e internacional. Nos anos iniciais do século XXI, a atuação internacional do Brasil foi caracterizada por uma maior capacidade de protagonismo internacional, estimulada pelo crescimento econômico, comércio internacional favorável, participação no BRICS, crescente relevância da China etc.

Tudo isso possibilitou a manutenção de relações amistosas com os Estados Unidos, mas com posicionamento forte contra o unilateralismo. A ideia da busca pela autonomia recebeu nesse período um caráter de diversificação, concretizado na busca por novas parcerias. Não se tratava de afastamento de países centrais, mas de uma busca pela diversificação das parcerias. Nesse movimento, houve uma aproximação com países africanos e asiáticos.

Na atual situação política e econômica brasileira, desafios são colocados a esse projeto. Fortalecem-se posições que apontam em outras direções. Há um crescimento das reivindicações pela adesão à regimes internacionais formatados pelos Estados centrais, e pela aproximação à esses países centrais, com destaque para os Estado Unidos. Paralelamente, há também interesse pela manutenção das relações com a China e pela ativa participação em diferentes fóruns internacionais, particularmente no BRICS.

Alguns grupos vem adotando uma postura de defesa da adesão aos grandes acordos internacionais em discussão, seja com a União Europeia, seja com os Estados Unidos e países asiáticos. Como mencionado anteriormente, esses grupos apresentam uma preocupação sobre a não participação do Brasil nesses grandes acordos, o que teria como efeitos colaterais grandes prejuízos.

E, aparentemente, essas posições estão conseguindo influenciar a agenda da política externa. É possível identificar consequências dessa influência nos resultados da recente visita oficial de Dilma Rousseff aos Estados Unidos, assim como na série de acordos de facilitação do comércio negociados entre o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Porém, é interessante notar que, no mesmo momento em que o ministro das Relações Exteriores visitava os países asiáticos, ocorria no Havaí uma reunião de ministros de comércio do processo de negociação da Parceria Transpacífica (28 a 31 de julho).

E em meio a uma pauta bastante diversificada, questões que atravancam negociações comerciais há décadas levaram a reunião a um impasse: acesso a mercados, disputas sobre propriedade intelectual, disputas envolvendo interesses específicos no Canadá, Estados Unidos, Japão, México, Nova Zelândia, etc..

É necessária uma discussão sobre qual tipo de atuação internacional devemos buscar. Esse debate não é estritamente comercial. Envolve posicionamento político. Estão envolvidos no processo de negociações da Parceria Transpacífica os países do Círculo do Pacífico, mas note-se a ausência da China. É possível a interpretação de que o acordo faria parte de uma estratégica norte-americana de contenção da China.

Nesse ponto, o Brasil estaria diretamente relacionado, pois para setores conservadores norte-americanos, o interesse chinês no BRICS decorreria de uma tentativa de buscar um caminho para se precaver em relação à estratégia de contenção norte-americana através da multipolaridade. Portanto, para compreender as nuances, é necessário observar não apenas o posicionamento de atores da política doméstica brasileira, mas também de atores da política doméstica norte-americana que possuem interesses relacionados a esse processo, e acabam de alguma forma exercendo influência.

Conclui-se que há no Brasil uma disputa sobre a política externa, diretamente relacionada à reconfiguração das relações internacionais. O Brasil é membro do BRICS, esfera na qual atuou dentro do contexto de uma política externa mais assertiva no início do século XXI.

Porém, na atual conjuntura política e econômica brasileira, observamos um fortalecimento das posições que advogam pela aproximação brasileira aos países centrais. Essa disputa acaba por afetar diretamente a política brasileira para a Ásia. Mas de fundamental importância é a manutenção de uma atenção especial ao dinamismo asiático. A visita ministerial à Ásia sinaliza para isso.

* Juliano A.S. Aragusuku é mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP) e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.