Organizações lançam carta sobre neutralidade de rede contra Facebook

Por Marina Cardoso*

Organizações de todo o mundo estão divulgando uma carta aberta ao dono do Facebook, Mark Zuckerberg. O motivo: a preocupação com o futuro da World Wide Web, que pode ser catastrófico em termos de diversidade e liberdade de expressão.

A rede social, cada dia mais influente nos países em desenvolvimento, insiste em lançar o Free Basics, antes denominado Internet.org. O projeto pretende, por meio de acordo com prestadoras de serviço de internet móvel, oferecer alguns conteúdos sem cobrança dos dados trafegados – o que fere a neutralidade de rede.

Para isso, o Facebook tem usado sua rede para divulgar informações equivocadas e sem embasamento e colocar usuários contra os defensores de uma internet aberta e universal.

A construção da carta partiu da iniciativa da organização indiana Access Now. Naquele país, o Facebook criou e divulgou uma petição contra os defensores da neutralidade de rede e inflamou seus usuários contra eles.

No entanto, organizações de todo o mundo assinaram a carta aberta ao dono do Facebook, porque os problemas enfrentados naquele país são os mesmos que já enfrentamos na América Latina, no continente africano e em outras partes do planeta.

No sul global, o Facebook tem a oportunidade de travestir os interesses de seus acionistas – que precisam de mais dados de cada vez mais pessoas – em ações que são propagandeadas como coisas que beneficiam uma população, o que eleva a sua capacidade de influência política, social e econômica.

No Brasil, apesar da aprovação do Marco Civil da Internet – que garante a neutralidade de rede como princípio – a falta de uma regulação e o próprio Governo Federal abrem espaço para o Facebook avançar com seus planos em relação ao Free Basics.

Do lado do poder público, essa abertura revela o descaso não só com o Marco Civil, como também com a construção de políticas públicas que garantam que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso à internet. É uma terceirização de um compromisso do Estado brasileiro.

No caso do Free Basics, vale destacar que o aplicativo ainda não tem acesso liberado pelas operadoras. No entanto, o mesmo não pode se dizer do aplicativo tradicional, que é liberado da cobrança de dados por ao menos duas operadoras no País.

As organizações que defendem uma internet plural e aberta não podem aceitar que apenas um aplicativo tenha seu acesso liberado. Isto significa dar poder extremo a uma única empresa, limitar a capacidade das pessoas de acessar o conhecimento e fere de morte a capacidade de inovação da web. A ação do Facebook de usar seu poder na web para incitar usuários contra as regras de neutralidade aprovadas na Índia é um exemplo prático.

Para alguns, a popularidade de um programa que libere redes sociais justificaria o acordo com o governo brasileiro. Infelizmente, há os que ainda não aprenderam que os fins não justificam os meios.

Uma internet limitada a uma plataforma, que terá o poder de controlar o que os brasileiros acessam e não acessam, pode significar um entrave insuperável para a recente democracia brasileira. Apenas a universalização do acesso à web responde à necessidade de ampliação de vozes do Brasil atual.

Confira a carta na íntegra aqui.

*Marina Cardoso é jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.