Bolsa iate

“Que direito o Estado tem de abrir mão de uma determinada quan­tia de arrecadação para favorecer o lucro do empresário?”, perguntou o presidente Lula em entrevista ao portal UOL na quarta-feira 26. Quando há crise econômica, disse, é justificável utilizar a desoneração tributária para o alívio temporário das empresas, mas o lobby e a ação parlamentar são usados para eternizar o benefício. “Aqui no Brasil, quando a gente aprova desoneração para cinco anos, quando chega nos cinco anos, tem projeto para desonerar mais dez, quando chega nos dez, tem mais dez e fica política perene”, sublinhou. Desonerações de empresas, prosseguiu o presidente, só fazem sentido quando acontecem por tempo determinado e são acompanhadas de contrapartidas como a manutenção da estabilidade do emprego.

Lula referia-se, indiretamente, à desoneração de 17 setores empresariais em 2012, renovada seguidamente e que prossegue até hoje. O governo tentou recuperar a perda da receita apropriada pelos empresários, com a Medida Provisória que visava eliminar as irregularidades comprovadas dos benefícios relacionados à arrecadação do ­PIS/Cofins­,­ mas a proposta não durou uma semana e foi derrubada por uma tropa de choque dos setores ditos produtivos, o agronegócio à frente.