A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não participou do julgamento que impôs uma derrota ao PL contra o Podemos pela vaga do cassado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados por estar sem acesso à internet. A Corte analisou o caso em uma sessão extraordinária, realizada em plenário virtual, na sexta-feira 9, durante o feriado de Corpus Christi.

“O ministro Nunes Marques estava em uma região do País em que a conexão de internet é instável e não conseguiu participar da votação”, diz a justificativa encaminhada pelo ministro, nesta segunda-feira 12, ao jornal O Estado de S. Paulo.

O julgamento citado foi finalizado na sexta-feira e abriu o caminho para Luiz Carlos Hauly, do Podemos, assumir a vaga de Deltan, cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, confirmada pela Mesa Diretora da Câmara. A disputa era travada com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que argumentava que Hauly não havia atingido o coeficiente eleitoral. A legenda pedia que a vaga ficasse com o pastor Itamar Paim.

Dias Toffoli, que relatou o caso, negou os argumentos do partido bolsonarista acatados, inicialemente, pelo TRE-PR. O voto foi seguido por André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Divergiram da posição de Toffoli os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber. Nunes Marques, como se vê, foi o único a não registrar posição no plenário virtual.

O ministro, importante registrar, foi indicado por Bolsonaro ao cargo no STF. A postura de não votar em um julgamento, por maior que seja a repercussão, não é comum.