A Comissão de Comunicação da Câmara prevê uma audiência na próxima quinta-feira 11 intitulada Institucionalização da censura no Brasil. O pedido partiu do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e ocorre no âmbito da discussão sobre o PL das Fake News.
Entre os convidados estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o jurista Ives Gandra Martins, o jornalista Alexandre Garcia e o blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça. Também foram chamados representantes das big techs Meta, Google e Twitter.
Allan é alvo de um pedido de prisão preventiva assinado em outubro de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e segue na mira de investigações da Corte. Ele continua, porém, nos Estados Unidos.
O suposto objetivo da audiência é debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”.
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
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