CartaExpressa
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente para mulheres pobres
O presidente argumentou que o texto do projeto não estabeleceu uma fonte de custeio
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira 7 do “Diário Oficial da União”.
O presidente argumentou que o texto do projeto não estabeleceu uma fonte de custeio.
A proposta surgiu na Câmara dos Deputados, foi aprovada no Senado e seguiu para a sanção do chefe do Poder Executivo.
Na decisão, Bolsonaro sancionou o projeto e criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias, que seriam:
estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Relacionadas
CartaExpressa
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Por CartaCapitalCartaExpressa
O novo apelo de Daniel Silveira a Moraes para progredir ao semiaberto
Por CartaCapitalCartaExpressa
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Por CartaCapitalCartaExpressa
Sâmia Bomfim apresenta projeto para que delegacias especializadas em crimes raciais funcionem 24h
Por Wendal CarmoApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.