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Câmara aprova a MP de relançamento do programa Mais Médicos
A matéria segue para o Senado, onde tem de ser avalizada até o início de agosto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 14 a medida provisória de relançamento do programa Mais Médicos, a permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A matéria segue para o Senado, onde tem de ser avalizada até 1º de agosto.
Conforme o parecer da relatora da comissão mista sobre o tema, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez da dispensa definitiva de revalidar o diploma de médicos intercambistas, eles poderão participar do programa por quatro anos sem a necessidade da revalidação. Antes da MP, o período era de três anos.
Médico intercambista é aquele que, independentemente de nacionalidade brasileira ou estrangeira, tem registro profissional apenas no exterior.
Um acordo entre governo e oposição levou à aprovação de um destaque do PL para retirar o dispositivo que permitiria a candidatos aprovados em avaliações periódicas contar com dispensa da prova prática de habilidades clínicas. Assim, eles continuarão a ter de fazer esse exame.
(Com informações da Agência Câmara)
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