CartaExpressa
Câmara aprova o Programa de Aquisição de Alimentos, recriado por Lula
Uma das novidades no texto, sob a relatoria de Guilherme Boulos (PSOL-SP), é a criação do programa Cozinha Solidária
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Sem-Título-17.jpg)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira 7, em votação simbólica, o projeto de lei de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, de autoria do governo Lula. Agora, a matéria segue para o Senado.
Uma das novidades no texto, sob a relatoria de Guilherme Boulos (PSOL-SP), é a criação do programa Cozinha Solidária, com o objetivo de oferecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
Boulos aceitou diversas emendas ao texto: inclusão de plantas medicinais, garantia de assistência técnica para agricultores familiares interessados em fornecer para o programa, inclusão de agricultura urbana e periurbana entre os fornecedores do PAA, e a permissão de expandir a iniciativa para a modalidade de sementes.
“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse o relator no plenário.
O PAA autoriza o governo federal a comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. A produção é destinada a pessoas atendidas pelas políticas de assistência social e por outras políticas de segurança alimentar, além das redes pública e filantrópica de ensino.
(Com informações da Agência Câmara)
Relacionadas
CartaExpressa
Sâmia Bomfim apresenta projeto para que delegacias especializadas em crimes raciais funcionem 24h
Por Wendal CarmoCartaExpressa
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
Por CartaCapitalCartaExpressa
Noruega anuncia nova doação de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia
Por CartaCapitalCartaExpressa
Juscelino Filho será afastado do governo se Justiça aceitar denúncia da PF, diz Lula
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.