A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira 25, em primeira votação, um projeto de lei que isenta templos religiosos de taxas de utilização de áreas públicas para eventos.
O texto, de autoria dos vereadores Marcio Santos (PV) e Vitor Hugo (MDB), sustenta ser “imprescindível” garantir essa imunidade.
“É certo que quanto mais se oneram os templos religiosos, mais se reduz a amplitude de suas atividades”, diz um trecho da justificativa. Para os autores, “é indiscutível a presença dos templos religiosos no seio da sociedade”.
O projeto de lei ainda passará por votação em segunda rodada, em data a ser definida.
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