A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou nesta terça-feira 2 um projeto de lei que fixa 1500 como o “Marco Temporal do Genocídio Indígena”.
Autora do texto, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) afirma que a proposta busca vedar a “imposição” de qualquer marco temporal para fins de demarcação das terras indígenas.
Trata-se de uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional para definir que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Segundo o relator do novo projeto, Chico Alencar (PSOL-RJ). não se trata de “revanchismo”, mas de estabelecer uma compreensão sobre os acontecimentos históricos e de definir, de maneira direta, “que as demarcações poderão reconhecer a existência do Direito Territorial Originário anterior à própria existência da República Federativa do Brasil”.
O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial. CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="300" width="228" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="30" width="30" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="300" width="300" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="29" width="30" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="259" width="420" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="126" width="673" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="675" width="1013" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="667" width="1000" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="675" width="1128" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="1200" width="1200" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login