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O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) propôs a criação do Dia Nacional do Patriota, a ser comemorado em 21 de março, data do aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No projeto de lei, protocolado nesta terça-feira 29, o parlamentar cita um suposto ‘desgaste’ do patriotismo no País e menciona a necessidade de respeitar os símbolos nacionais.
“O hino, a bandeira nacional, os heróis de sua história, compõem também o rol de símbolos que representam a nação e que devem ser honrados, defendidos e valorizados”, diz o texto do PL. “O patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída.”
Na segunda-feira 28, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei de Porto Alegre que instituiu o 8 de Janeiro como “Dia Municipal do Patriota”. A decisão acolheu um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo Fux, “sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que notoriamente se colocaram em oposição aos valores constitucionais ao invadir e depredar as sedes dos três Poderes da República”.
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