CartaExpressa
Dino pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposenta cada ministro
Ministros da Corte são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos
Aprovado nesta quarta-feira 13 para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino assumirá a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Dino tem 55 anos e, portanto, pode permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do Supremo.
Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Flávio Dino: abril de 2043;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
Relacionadas
CartaExpressa
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
Por CartaCapitalCartaExpressa
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
Por CartaCapitalCartaExpressa
Noruega anuncia nova doação de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia
Por CartaCapitalCartaExpressa
‘Censor-geral da República’: a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.