O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) só não foi presa em flagrante ao apontar uma arma para um homem em São Paulo por ter foro privilegiado.
A manifestação do magistrado ocorreu durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa da parlamentar contra uma decisão que determinou a suspensão de seu porte de armas. Os advogados de Zambelli alegaram que o STF não teria competência para julgar o episódio, já que caberia à Corte analisar apenas questões relativas ao mandato parlamentar.
Ao proferir seu voto, Gilmar disse que “a causa do evento vincula-se diretamente à condição de deputada federal”. O despacho foi obtido e divulgado pelo jornal O Globo.
“Aliás, a ausência de prisão em flagrante da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira decorreu justamente da incidência do foro por prerrogativa de função que, contraditoriamente, pretende ver afastada no momento. Por essas razões, reafirmo a competência do Supremo Tribunal Federal”, emendou.
Gilmar Mendes, o relator do caso, foi o único a votar. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá até a próxima sexta-feira 17.
Em 29 de outubro, véspera do segundo turno da eleição, Carla Zambelli causou espanto ao sacar uma arma em público e perseguir um homem na capital paulista. A cena foi gravada e circulou nas redes sociais.
Nas imagens, é possível ver pessoas correndo e a bolsonarista com a arma em punho, entrando em uma lanchonete e ordenando, aos gritos, que um homem negro deitasse no chão. Em outro registro, nota-se um estampido. O episódio está sob investigação no STF.
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