Governo marca data para o primeiro leilão de terminais portuários de 2024

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, nesta sexta-feira 28, a data para o primeiro leilão de terminais portuários de 2024. A data escolhida pelo governo federal para conceder os arrendamentos e o dia 21 de agosto.

O certame, segundo o governo federal, será feito na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e pretende arrendar um bloco de cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — localizados no Porto de Recife (PE) — RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS).

A pasta deve, ainda nesta semana, divulgar um edital no Diário Oficial da União com os detalhes do leilão.

De modo geral, os editais a serem divulgados indicam um valor total de 78,3 milhões de reais a serem investido nas cinco áreas. A maior parte desse valor (51 milhões) deverá ser destinada ao terminal 08 de Recife. Por lá são feitas movimentações de granéis sólidos vegetais, tendo como principais cargas o malte, o trilho e o milho. O Rio deve ficar com outros 22,1 milhões de reais em investimentos e o porto gaúcho com 7,8 milhões.

O modelo de arrendamento será o simplificado, com prazo de concessão de no máximo 10 anos, sem possibilidade de prorrogação.

O governo justificou o leilão dos cinco terminais como uma forma de “ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícolas”. A concessão, diz ainda o Ministério, vai ampliar o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhor a infraestrutura dos terminais e deve resultar em abertura de novos postos de trabalho.

Esse leilão, vale dizer, era inicialmente previsto para maio, mas foi adiado diante da tragédia no Rio Grande do Sul, onde um dos terminais a ser arrendado está localizado.