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Irmãos Miranda pedem ao STF que investigue Onyx por calúnia e ameaça
Pedido toma como base depoimento do ministro no qual citou abertura de investigação contra a dupla que denunciou suposta fraude na Covaxin
A defesa do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, apresentou nesta terça-feira 13 um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que investigue o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Os irmãos pedem que Lorenzoni seja investigado por suposta prática dos crimes de calúnia, ameaça, denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime e coação ilegal.
O pedido toma como base o pronunciamento feito pelo ministro, após o deputado e irmão terem revelado, em junho, que levaram ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro, possíveis indícios de irregularidade no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
Durante sua fala, Lorenzoni disse que o governo pediria a abertura de investigação contra a dupla por denunciação caluniosa e fraude processual.
No pedido encaminhado ao STF, os irmãos Miranda colocam que o anúncio do pedido de investigação os ‘ameaçou ostensivamente’. Eles também citam uma tentativa do ministro em obstruir os trabalhos da CPI da Covid.
“Não contente em ameaçar com aparelhamento estatal, [Onyx] imputou […] o ‘crime de falsificação de documento, denunciação caluniosa e fraude processual’, todos tipificados no Código Penal, portanto, cometendo crime de calúnia”, traz um trecho do pedido.
“Com seus atos, [Onyx] cometeu ainda o crime de denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime, coação ilegal no curso do processamento da CPI, […] tentando, com suas intimidações e ameaças, obstruir o depoimento”, completa outro trecho do documento.
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