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Justiça suspende investigação contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de genocida
A juíza afirmou que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra o youtuber Felipe Neto, que tinha depoimento marcado para esta quinta-feira 18 por chamar o presidente da República, Jair Bolsonaro, de “genocida”. A informação é do G1.
A juíza Gisele Guida de Faria, na decisão, afirmou que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal.
“Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”, escreveu.
O youtuber deve lançar em breve um projeto para defender gratuitamente pessoas que forem investigadas ou processadas por protestarem contra o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa, que contemplará ações criminais, cíveis e administrativas, contará com a participação advogados como André Perecmanis, Augusto de Arruda Botelho, Davi Tangerino e Beto Vasconcelos.
“O Cala-Boca Já Morreu será um grupo da sociedade civil que vai lutar contra o autoritarismo e que será movido pelo princípio de que quando um cidadão é calado no exercício do seu legítimo direito de expressão, a voz da democracia se enfraquece. Não podemos nos calar. Não podemos deixar que nos calem e não vamos”, diz Felipe Neto em nota.
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