CartaExpressa
Kassio Nunes suspende julgamento do passaporte da vacina no STF e adia decisão
A decisão do magistrado faz com que o caso sai do âmbito virtual e vá ao plenário presencial da Corte, que entrará em recesso
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta quinta-feira 16 o julgamento, no plenário virtual da Corte, da exigência do passaporte da vacina a viajantes que entram no Brasil.
A decisão do magistrado faz com que o caso vá ao plenário presencial do STF e, com isso, o julgamento só deve ser concluído em 2022, já que esta é a última semana de trabalhos antes do recesso de fim de ano.
Até a suspensão, oito ministros haviam votado, todos eles a favor da exigência, mas com brechas para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil substituírem o comprovante por um teste negativo e uma quarentena de cinco dias. Após esse período, será necessário fazer outro teste.
Enquanto o caso não for julgado pelo plenário físico, valerá a decisão monocrática do relator, Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado 11 a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização, com exceções. Estrangeiros que não vivem no Brasil só entrarão no País se apresentarem o documento.
Relacionadas
CartaExpressa
CCJ adia votação de PL que mira no MST e cria cadastro contra ‘invasores’ de terras
Por CartaCapitalCartaExpressa
Polícia Federal resgata 22 vítimas de exploração sexual em São Paulo
Por CartaCapitalCartaExpressa
Aneel aprova redução média de 2,43% nas tarifas da Enel em São Paulo
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.