Lewandowski aponta casuísmo do STF contra Lula: ‘Da última vez, custou a ele 580 dias de prisão’

'E causou-lhe a impossibilidade de se candidatar à Presidência da República', acrescentou o ministro

Ricardo Lewandowski e Lula. Fotos: Nelson Jr./STF e Ricardo Stuckert

Apoie Siga-nos no

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta quarta-feira 14 a possibilidade de o plenário da Corte, e não a Segunda Turma, analisar a decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato.

‘Minha estranheza é que, dos milhares de habeas corpus que a Primeira e a Segunda Turmas julgam o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é submetido ao plenário? Será que o processo tem nome e não tem apenas capa? Isso causa estranheza”, afirmou Lewandowski.

“Da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus em que se discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão e causou-lhe a impossibilidade de se candidatar à Presidência da República, não obstante tivesse a Segunda Turma uma jurisprudência consolidada no sentido de agasalhar a presunção de inocência”, acrescentou.

A defesa de Lula sustenta justamente que cabe à Segunda Turma a competência de julgar a decisão de Fachin, que, por sua vez, quer a análise em plenário.

Até o momento, nenhum ministro votou. Fachin, o relator, apenas leu o requerimento. Assista à sessão ao vivo:

 


 

Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.

Já é assinante? Faça login
ASSINE CARTACAPITAL Seja assinante! Aproveite conteúdos exclusivos e tenha acesso total ao site.
Os comentários não representam a opinião da revista. A responsabilidade é do autor da mensagem.

0 comentário

Relacionadas

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

 

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.