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O presidente Lula (PT) decidiu recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, mecanismo extinto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A comissão trata de desaparecimentos e mortes de pessoas durante a ditadura militar.
A expectativa é que o despacho revogando a extinção seja publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira 4. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas por CartaCapital.
A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga deve presidir o colegiado. A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão será a representante indicada pela sociedade civil.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e Rafaelo Abritta, do Ministério da Defesa, são outros nomes que devem ser indicados por Lula.
A reinstalação da comissão foi recomendada pelo Ministério Público Federal em março deste ano. Segundo o órgão, a extinção da comissão ocorreu de forma prematura, pois ainda existem casos pendentes que precisam de medidas administrativas.
Criada em 1995, a comissão, que trata de desaparecimentos e mortes de pessoas por suas atividades políticas no período da Ditadura, foi extinta no final de 2022.
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