Medicamentos ineficazes, omissão de ministros e mais: os alvos de Renan na CPI da Covid

Após proferir o primeiro discurso como relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) compartilhou os seus primeiros onze pedidos de informação.

Na lista, estão a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de seus antecessores; a investigação sobre a propaganda de medicamentos ineficazes; e o compartilhamento de informações com a CPI das Fake News.

A oitiva de ministros deve ser realizada por ordem cronológica. Assim, o primeiro a depor tende a ser Luiz Henrique Mandetta, possivelmente na próxima terça-feira 4.

Eis a lista de Renan na íntegra:

“1) Estamos solicitando o inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos, no âmbito do ministro da Saúde;

2) Igualmente, estamos requisitando toda a regulamentação feita pelo governo federal, no âmbito da Lei nº 13.979, de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;

3) Solicitamos ademais todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;

4) A comissão está requerendo também todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;

5) Requisitar documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;

6) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais;

7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do executivo federal;

8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;

9) Convocar o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres;

10) Requisitar ao STF o compartilhamento das investigações das Fake News;

11) Requisitar à CPI das Fake News todo o material apurado”.